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O fundador do portal Megaupload.com apelará da decisão da justiça neozelandesa de mantê-lo detido à espera da análise do pedido de extradição apresentado pelos Estados Unidos, onde é acusado de pirataria. O tribunal neozelandês vai manter o alemão Kim Dotcom na prisão até 22 de fevereiro, enquanto autoridades dos Estados Unidos tentam concluir o processo de extradição.
Na semana passada, um juiz neozelandês rejeitou o pedido de libertação sob fiança de Kim Schmitz, conhecido como "Kim Dotcom", um alemão de 38 anos, detido em 20 de janeiro em Auckland ao lado de três diretores do Megaupload. A apelação será apresentada na sexta-feira na Alta Corte de Auckland.
Entenda o caso
As autoridades dos Estados Unidos, incluindo o FBI (polícia federal americana), tiraram o Megaupload e outros 18 sites afiliados do ar na noite do dia 19 de janeiro (horário de Brasília) por considerar que o site faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial". O Megaupload teria causado mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias. As autoridades norte-americanas consideram que por meio do site, que conta com 150 milhões de usuários registrados, e de outras páginas associadas, ingressaram cerca de US$ 175 milhões.
Em resposta ao fechamento do Megaupload, o grupo de hackers Anonymous bloqueou temporariamente o site do Departamento de Justiça, do FBI e o da produtora Universal Music, entre outros na noite de 19 de janeiro, horário de Brasília. De acordo com os hackers, foi o maior ataque já promovido pelo grupo, com mais de cinco mil pessoas ajudando.
No dia 20 de janeiro na Nova Zelândia, noite de 19 de janeiro no Brasil, a polícia neozelandesa realizou uma operação na qual confiscou dos detidos e do Megaupload bens avaliados em US$ 4,8 milhões, além de US$ 8 milhões depositados em contas abertas em diversos bancos do país. Nesta operação, Kim Schmitz, mais conhecido por Dotcom, fundador do Megaupload, e os outros três envolvidos, foram presos. Desde então, outros acusados de participar do negócio, alguns fugitivos, vêm sendo presos ao redor do mundo. Dotcom, que teve o pedido de fiança negado, está preso desde o dia 20 de janeiro na Nova Zelândia e deve permanecer até o dia 22 de fevereiro, quando termina o prazo do pedido de extradição para os Estados Unidos.
Megaupload Ltd., e outra empresa vinculada ao caso, a Vestor Ltd, foram indiciadas pela câmara de acusações do Estado da Virgínia (leste) por violação aos direitos autorais e também por tentativas de extorsão e lavagem de dinheiro, infrações penalizadas com 20 anos de prisão. Embora tenham participado da operação, as autoridades da Nova Zelândia não devem apresentar acusações formais contra o site.
O anúncio do fechamento do Megaupload ocorreu em meio a uma polêmica nos Estados Unidos sobre dois projetos de lei antipirataria, o Sopa (Stop Online Piracy Act), que corria na Câmara dos Representantes, e o Pipa (Protect Intelectual Property Act), que era debatido no Senado, contra as quais se manifestou, entre muitos outros, o site Wikipédia, interrompendo seu acesso no dia 18 de janeiro, e o Google mascarando seu logo. O protesto foi chamado de apagão ou blecaute pelos manifestantes.
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