Senador quer adaptar projeto de lei para criminalizar perfis falsos na web

[Apokolips]

Para proteger a sociedade contra perfis falsos, o senador Magno Malta (PR-ES) pretende transpor e adaptar o Apenas usuários registrados e ativados podem ver os links., Clique aqui para se cadastrar... (do estado da Califórnia), criminalizando a prática de usar nomes de outros na web. A ideia surgiu depois de o próprio senador ser vitimizado pela prática, durante a campanha presidencial. Enquanto ele apoiava a então candidata Dilma Rousseff, um perfil no Twitter usava seu nome com outro foco. Atualmente, Magno Malta não possui mais nenhum perfil em redes sociais, mas a Apenas usuários registrados e ativados podem ver os links., Clique aqui para se cadastrar... do Twitter continua ativa. O senador comenta, em uma Apenas usuários registrados e ativados podem ver os links., Clique aqui para se cadastrar... para o jornal Estado de São Paulo, que “a denúncia de crime vai partir de quem se sentir ofendido”. Entre as penalidades, Malta defende a pena pedagógica, para que, ao analisar cada caso, o juiz possa determinar penas mínimas e máximas, inclusive propondo cadeia para os casos mais graves.

Fonte da imagem: divulgação/Apenas usuários registrados e ativados podem ver os links., Clique aqui para se cadastrar...

Como a legislação brasileira e a norte-americana são diferentes, o projeto precisa ser adaptado ao nosso país. “Enquanto nos Estados Unidos o anonimato é um direito, no Brasil ele é impedido pela Constituição”, afirma Marcel Leonardi, professor da FGV, também para o jornal Estadão.

Além disso, o que se vê em várias páginas do Twitter são perfis com apelidos, não exatamente navegações não identificáveis. Por enquanto, o projeto será estudado pela equipe do senador Magno Malta, e não possui data para ser apresentado.


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Desculpem pelas linhas enormes, não consegui justificaro texto.